Métodos & Especialidades

Atuamos na busca de preservar os interesses e a segurança jurídica e financeira dos clientes e, de maneira mais ampla, dos mercados para os quais prestamos nosso serviço, com foco na prevenção e gerenciamento de litígios pela via extrajudicial e perante o Poder Judiciário e painéis arbitrais.

Nossa experiência prévia de excelência nos escritórios de reconhecidos e admirados processualistas cíveis brasileiros não nos concedeu apenas a intimidade cotidiana com a alta técnica processual, como também rigorosa visão crítica sobre potenciais litígios e demais situações impostas pela atividade econômica exercida pelo cliente. Em âmbito de consultoria extrajudicial e pré-processual, podemos citar os seguintes escopos exemplificativos de nosso serviço:

  • (i) analisar com profundidade os conjuntos fático-probatórios apresentados pelo cliente para verificação das chances de êxito ou perda em eventual demanda judicial, inclusive com a estipulação, com base em análise quantitativa dos precedentes judiciais mais recentes sobre a matéria envolvida, de um percentual aproximado de chance de êxito;
  • (ii) acompanhar junto ao cliente e seus subcontratados o desenvolvimento de situações fáticas com o intuito de sugerir eventuais medidas de preservação e formação de provas, inclusive com a eventual emissão de parecer fundamentado com recomendação do uso de instrumentos processuais de natureza cautelar ou antecipatória de produção de provas;
  • (iii) buscar, quando pertinente e autorizado pelo cliente, negociar eventual acordo com a parte contrária, valendo-se de técnicas avançadas e experimentadas de negociação

 

Em nossa atuação processual, mesmo quando demandados em alta quantidade por nossos clientes para casos similares (contencioso de volume), não aceitamos que se realize um trabalho genérico e excessivamente padronizado, sem prejuízo da utilização de medidas estratégicas sincrônicas de modo coletivo para buscar a melhor compreensão geral do Judiciário sobre a matéria. Dentre o escopo de nossos serviços, podem ser citados:

  • (i) realização de sustentações orais em Tribunais e despachos presenciais com magistrados e desembargadores em casos e situações estratégicas;
  • (ii) acompanhamento especial constante de casos em estágio avançado em que o cliente está no polo ativo com decisão de mérito favorável transitada em julgado, a fim de acelerar o retorno financeiro efetivo em cumprimento de sentença;
  • (iii) apresentação de pareceres e realização de apresentações presenciais (palestras) com sugestões concretas aos clientes de eventual alteração de seus processos internos para melhoria de êxitos em determinados ramos;
  • (iv) fiscalização interna redundante do cumprimento de prazos;
  • (v) controle sistêmico de base, com a possibilidade de oferecer ao cliente, de maneira célere e transparente, informações sobre o andamento de toda a base de processos;
  • (vi) controle estatístico de êxito do escritório e do mercado nos grupos de demandas ajuizados sobre a mesma matéria, com o esporádico fornecimento de relatórios gráficos e apontamento de possíveis melhorias.

Nosso foco de atuação é nas seguintes áreas:

Contencioso Cível Judicial & Arbitragem

Em todas as nossas áreas materiais de atuação

Pareceres: consultoria geral em matéria cível

Sobre todas as nossas áreas de atuação, envolvendo contratos, inadimplemento obrigacional e responsabilidade civil extracontratual

Direito Securitário

Atualmente é nossa principal carteira de atuação, que abarca, a título exemplificativo:

  • Defesa contenciosa das seguradoras demandadas (polo passivo) em todos os ramos, incluindo auto, vida e acidentes pessoais, transporte, compreensivos (empresarial, condominial, residencial), riscos de engenharia, riscos operacionais, responsabilidade civil, D&O, E&O, e todos os tipos de grandes riscos;
  • Ressarcimento de valores indenizados (CC, 786) – ramos diversos, inclusive transporte nacional e internacional (em modais marítimo e demais aquaviários, aéreo, rodoviário e ferroviário), danos elétricos e grandes riscos, envolvendo:

(i) busca de conciliação extrajudicial prévia entre a seguradora e a parte contrária ou com seguradora congênere eventualmente envolvida;
(ii) análise de caso e envio de parecer à seguradora com detalhamento da probabilidade de êxito (inclusive quanto à situação financeira do terceiro responsável) e dos riscos atinentes, inclusa sugestão de ajuizamento ou encerramento do caso;
(iii) ajuizamento das demandas judiciais após aprovação do cliente;

  • Grandes Riscos: acompanhamento dos procedimentos de regulação de sinistro para fins diversos:

(i) constituição e preservação de provas para eventual ressarcimento, inclusive com o ajuizamento de medidas cautelares e de produção antecipada de provas; (ii) análise de cobertura securitária e de possíveis solicitações de documentos e informações ao segurado nos mais diversos ramos, inclusive seguro-garantia;
(iii) parecer legal sobre configuração da responsabilidade civil do segurado nos ramos de RC.

  • Recuperação de ativos – cobrança extrajudicial e judicial de prêmios de seguro inadimplidos cobrados por risco decorrido: realização de contatos e acordos extrajudiciais e aforamento de execuções judiciais para a cobrança de prêmios inadimplidos pelo segurado em ramos de transporte, vida, garantia e outros;
  • Salvados: ajuizamento de demandas perante entes estatais visando à declaração de inexigibilidade de débitos tributários ou relativos a penalidades impostas sobre veículos salvados vendidos ou baixados pela seguradora e não transferidos ou baixados nos registros de base dos órgãos estatais respectivos;
  • Resseguro: análises de eventuais controvérsias que envolvam contratos de resseguro, tais como a própria cobertura ressecuritária, aplicação de claims control clause e claims cooperation clause e outros.
Direito Marítimo, Aeronáutico e de Transportes geral

Incluindo transporte nacional e internacional nos modais marítimo e demais aquaviários, aéreo, ferroviário e rodoviário

Direito de Energia Elétrica

Com aplicação especial ao mercado de seguros

Responsabilidade Civil

Análise, consultoria e atuação processual em casos que envolvam a mais ampla gama de variáveis da responsabilização civil

Direito Administrativo e Regulatório

Análise, consultoria e atuação perante o Judiciário e, no âmbito do processo administrativo, perante a Administração Pública, com foco especial em casos que envolvam aplicação de penalidades no âmbito regulatório e obtenção, em contratos administrativos, de reajustes de preços, reequilíbrio econômico-financeiro e pagamento por serviços não medidos pela via indenizatória relativos à prestação de obras públicas.